Eleições 2026: Marcelo Queiroz busca reeleição na Câmara com foco na defesa da causa animal no Rio de Janeiro

Nas eleições de 2026, o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) concorre à reeleição com o número 4500, consolidando a proteção animal como a principal bandeira de sua atuação política. Durante seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o parlamentar destinou recursos para programas de castração e atendimento veterinário gratuito, além de capitanear projetos contra o abandono, maus-tratos e exploração de animais.

Uma das propostas de destaque com a coautoria de Queiroz é o Projeto de Lei 25/2024, que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais em vias públicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2026 e encaminhado para votação no Senado Federal.

O parlamentar também foi o relator, na Comissão de Meio Ambiente, do projeto que deu origem à Lei 15.475/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, o que impacta diretamente produtos como o foie gras. A medida entra em vigor 180 dias após a sua publicação.

No âmbito penal, Queiroz relatou no plenário o PL 1.494/2021, que tipifica a zoofilia como crime, proposta que atualmente aguarda análise dos senadores. O deputado também integra a bancada de proteção animal, que atua no endurecimento de penas para o tráfico de animais silvestres, maus-tratos contra cavalos e na aplicação da Lei Sansão (Lei 14.064/2020), que prevê até cinco anos de prisão para quem agredir cães e gatos. O grupo ainda articulou o aumento de multas administrativas por maus-tratos, que podem chegar a R$ 1 milhão em casos com agravantes.

A atuação de Marcelo Queiroz estende-se ainda à valorização dos profissionais do setor, com projetos de lei que tratam das condições de trabalho, exercício profissional e tributação dos serviços de médicos-veterinários. Ao defender a continuidade de suas propostas em Brasília, o candidato ressaltou o papel coletivo de suas conquistas: “Durante quatro anos, tivemos grandes conquistas em prol da causa animal. Mas todas as iniciativas realizadas só foram possíveis por meio do trabalho duro da nossa bancada no Congresso Nacional. Para continuarmos avançando, conto com o voto de vocês para seguir sendo a voz dos animais em Brasília, representando o nosso estado”.

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